1. Buscar

  2. Buscar

Blog

25/08/2016

Sati e Intermediação paga pelo comprador.

 

O tema finalmente é pacificado pelo STJ. Leia na Integra o texto do Secovi-SP 

Original em 25/08/2016:

 http://www.secovi.com.br/noticias/stj-confirma-legalidade-de-comissao-de-intermediacao-pelo-adquirente-de-imoveis-novos/11451/

 

STJ confirma legalidade de comissão de intermediação pelo adquirente de imóveis novos

 

Acolhendo tese do setor defendida pelo Secovi-SP, a 2ª seção de Direito Privado considerou que o pagamento efetuado diretamente pelo comprador de imóveis não causa prejuízo a nenhuma das partes, desde que fixado de forma transparente em contrato 
24/08/2016

O Secovi-SP avalia de forma muito positiva a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida nesta quarta-feira, dia 24/8, confirmando que o pagamento da comissão de intermediação imobiliária pelo comprador é legal e não configura prática abusiva contra o adquirente. Com isso, a Corte uniformiza o entendimento sobre o assunto em âmbito nacional, trazendo a necessária segurança jurídica para quem compra, intermedia e vende imóveis de lançamentos. 

“Levamos à Corte o esclarecimento de que o valor dessa comissão já compõe o preço final do imóvel. Logo, o comprador em nada é lesado, pois não lhe é imposta nenhuma cobrança além daquela anunciada pela incorporadora e pactuada em contrato", pontua Flávio Prando, vice-presidente de Intermediação Imobiliária e Marketing do Secovi-SP. 

Para o STJ, é válida a cláusula que transfere o pagamento da comissão de intermediação, desde que o comprador seja previamente informado acerca do preço total do valor da unidade. “Entendeu-se pela validade quando observados os deveres de transparência e informação, princípios que já regem as boas práticas de mercado”, diz Prando. 

Uma das razões que nos últimos anos motivou a enxurrada de ações contra empresas do setor foi a chamada comissão cobrada em apartado na compra de unidades residenciais novas. Muito comum, esse sistema prevê que o comprador do imóvel pague a comissão diretamente a quem faz intermediação do negócio. “Nessa modalidade, a única diferença é que os serviços de intermediação são pagos separadamente do valor destinado à construtora. Ou seja, o cliente faz dois cheques: um para o corretor, outro para a empresa. Mesmo assim, o valor total da operação permanece o mesmo”, explica o vice-presidente da entidade. 

Com o fim do atual molde de cobrança, fatalmente, no futuro, o adquirente de imóveis seria penalizado. As empresas não teriam como absorver os custos decorrentes dessa decisão, e, certamente, repassariam isso ao comprador, impactando o preço final dos imóveis.

Ainda, para a entidade, a decisão do STJ ampara o necessário equilíbrio nas relações entre incorporadora, intermediadores e compradores. “Declarar ilegal a cobrança seria incorreto com os operadores do mercado. O corretor, decididamente, presta serviços a ambas as partes e merece sua remuneração.

Em relação à Sati (Serviço de Assistência Técnico-Imobiliária), o STJ entendeu que sua cobrança é abusiva e aplicou prazo prescricional de três anos para que se recorra de pagamentos efetuados nesse período. 


10/03/2016

Preços de apartamentos estabilizam - JC 10/03/2016

[...] Segundo Bruno Pegorin, diretor de Economia e Estatística do Secovi em Bauru, acomodação saudável e esperada após a curva   ascendente resultante do forte aquecimento do mercado imobiliário na última década.

“Há um limite para oscilação de preço, para cima ou para baixo, de acordo com a capacidade de pagamento do comprador e com a infl ação, que aumenta os custos do empreendimento com matéria-prima e mão de obra”, pondera. Pegorin argumenta que, mesmo após o ‘boom’ imobiliário experimentado pelo setor, ainda há uma grande demanda reprimida por imóveis na cidade.Mas, diante de um momento de incerteza econômica, desemprego e restriçãode acesso ao crédito, uma parcela destes potenciais compradores pode se manter em posição de cautela. “Com isso, há um movimento de acomodação. Uma construtora com unidades em estoque irá aguardar que este volume chegue ao mínimo para lançar um outro empreendimento. Mas nada vai justificar uma queda brusca de preços para o futuro”, cita.

Leia a matéria Completa:

http://www.jcdigital.com.br/flip/Edicoes/16768%3D10-03-2016/005.PDF

 

 

 


20/04/2015

Bauru é a 7° melhor cidade do Brasil para Criar seus Filhos!

 
Dentre 100 cidades grandes analisadas, a posição de destaque para nossa cidade que é comparada à Florianópolis, Blumenau, Santo André e Jundiaí.  Para apuração, diversos itens como  estrutura de Àgua e Esgoto (Domicílio), Governança e Segurança, são os pricipais pontos que levaram à boa colocação no Ranking publicado pela Revista Exame.
 
 
Abaixo Veja o desempenho em cada um dos Critérios:
 
 
CRITÉRIO PONTOS POSSÍVEIS BAURU
IDHM 1 0,73
Governança 3,00 3,00
Bem-estar 7,00 4,53
Econômica 9,00 5,93
Domicílio 5,00 4,91
Saúde 10,00 5,87
Educação 11,00 6,68
Segurança 2,00 1,84
Nota Final 48,00 33,48
% possível 100,00 69,74
 
Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/as-melhores-e-piores-cidades-do-pais-para-criar-seus-filhos/lista.
 

24/03/2015

Premiatto, compartilhe e Ganhe

Regulamento da Promoção

25 de março de 2015 às 14:32

1. Promoção: Esta é uma Promoção realizada pela Portão Consultoria de Imóveis Ltda, com sede na Rua Eng. Saint Martin, n.º19-39, Município de Bauru, Estado do São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.995.894/0001-40, doravante “Imobiliária Portão Imóveis”.

2. Vigência: A Promoção será realizada entre os dias 24/03/2015 a 13/04/2015. As datas são consideradas para apresentação da proposta de compra do interessado. As propostas submetidas após a data de 13/04/2015 estão excluídas desta promoção.

3.Como participar: Para participar o usuário deverá compartilhar as postagens partir do pagina oficial (https://www.facebook.com/portaoimoveis) da “Imobiliária Portão Imóveis”  e marcar seus amigos nessas publicações. Caso um dos usuários marcados compre uma das unidades de apartamento do edifício Premiatto por intermédio da "Imobiliária", serão entregues 2 televisores de 32 polegadas, sendo 1 para o usuário comprador e 1 para o usuário que compartilhou e marcou o usuário comprador em sua publicação.

4. Brindes: São 2 (duas) unidades de Televisor LED, 32 polegadas, modelo Samsung LED Plana 32 polegadas, ou similar, para cada unidade de apartamento vendida do Edifício Premiatto (Registro de incorporação Premiatto R. 02 Matrícula nº. 106.450 - 1º Oficial de Registro Imóveis de Bauru), distribuídas conforme item 3.

5. Consumidores participantes: Podem participar da Promoção todos os consumidores finais (pessoas físicas), sendo vedada a participação dos funcionários, colaboradores e corretores da Imobiliária.

6. Exclusões: Serão considerados para esta promoção as unidades disponíveis para venda do Residencial Premiatto, com proposta de pagamento à vista ou nas condições especificadas "Tabela Especial" pela construtora no momento da compra. Não serão considerados nesta Promoção outros imóveis negociados pela “Imobiliária Portão Imóveis”.

7.Mecânica:  Ao submeter a proposta junto à “Imobiliária Portão Imóveis”, o interessado deverá comprovar a publicação da campanha nas condições especificadas no item 3. Caso o usuário comprador tenha sido “marcado” em mais de uma publicação, será considerada para a promoção aquela que o usuário comprador indicar.

7.2  Entrega dos Brindes: Os brindes serão entregues no endereço de sede da “Imobiliária Portão Imóveis” em horário comercial ao comprador e, simultaneamente, ao usuário que compartilhou e marcou o comprador em até 10(dez) dias úteis após a comprovação da quitação do valor de entrada. O envio da proposta não garante a compra do imóvel ou estabelece compromisso de compra e venda da unidade negociada. O aceite da proposta depende exclusivamente da incorporadora e independe intermediadora “Imobiliária Portão Imóveis”.

9. Concordância com o Regulamento: O fato de compartilhar as publicações e solicitar a participação nesta promoção pressupõe, por parte do consumidor interessado, o total conhecimento e concordância com o Regulamento desta Promoção.

10. Autorização de uso de imagem: Os consumidores interessados que participarem da Promoção, autorizam a “Imobiliária Portão Imóveis” a fazer uso de seus nomes, vozes e imagens para fins de divulgação desta Promoção e de seus resultados, em qualquer tipo de mídia.

11. Reclamações: Em caso de dúvidas, o consumidor deverá entrar em contato através dos formulários do site www.portaoimoveis.com.br

12. Fraude: O consumidor participante poderá ser automaticamente excluído desta Promoção no caso de fraude comprovada, respondendo civil e criminalmente por seus atos.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei 5-768/71.


30/09/2014

TJ considera devida a remuneração da corretagem de imóveis novos

Decisão passa a servir de referência a juizados especiais cíveis em todo o Estado de São Paulo
30/09/2014

Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que o pagamento da comissão imobiliária efetuado diretamente ao corretor de imóveis e à imobiliária pelos compradores de imóveis na planta não configura abuso ou venda casada. O entendimento pacificou controvérsia em juizados especiais cíveis, que, em alguns processos, mandavam devolver a comissão, às vezes de forma dobrada.

A fonte do equívoco estava no fato de o comprador se dirigir ao estande e, lá, já encontrar corretores, o que, supostamente, descaracterizaria o trabalho de corretagem imobiliária. "Muitos compradores de imóveis alegavam que o corretor era contratado pela incorporadora. Logo, caberia a ela remunerá-lo.  O que não se leva em conta nesse raciocínio é que os compradores também se beneficiam do resultado do esforço de corretores de imóveis que é o próprio fechamento da compra e venda, e que, pelo Código Civil, o pagamento da corretagem pode ser livremente ajustado.", explica Claudia Brito Marzagão, coordenadora jurídica da vice-presidência de Comercialização e Marketing do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

O que passava despercebido é que pode haver dois tipos de estrutura de formatação do preço final do valor do imóvel. A corretagem
pode estar embutida como custo no preço da unidade, assim como o custo do projeto e materiais de construção, de modo que o comprador não consegue identificar o quanto está remunerando a título de corretagem. Ou, o mais comum, a comissão estar visível ao comprador como componente do valor total da transação, caso em que o comprador do bem remunera, direta e separadamente, os valores destinados à incorporadora e o valor da corretagem destinado aos corretores e imobiliárias.

"Isso significa que, na compra e venda de imóveis ao público consumidor, que passa pelo trabalho de intermediação de corretores e imobiliárias, o comprador sempre pagará a corretagem, pois o valor dos honorários da intermediação é computado na negociação do imóvel", esclarece Claudia Marzagão. "Em tese, para o promitente comprador, pagar direta ou indiretamente a comissão de corretagem é indiferente em termos econômicos, já que, de um modo ou de outro, tal percentual [destinado para remunerar o trabalho de intermediação da venda] integrará o preço final da unidade", destacou a decisão do Tribunal.

Para Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, o acórdão traz esclarecimentos importantes  para a relação entre compradores, imobiliárias, corretores e incorporadoras. "Esta decisão  permite que a  partir de agora o mercado possa operar com segurança no que diz respeito  ao pagamento da corretagem. O Tribunal consolidou o modelo que já vinha sendo utilizado  dentro das posturas legais, deixando bem claro que não há sobrepreço no pagamento direto da comissão pelo comprador", finaliza.

Fonte:

http://www.secovi.com.br/noticias/tj-considera-devida-a-remuneracao-da-corretagem-de-imoveis-novos/8399/


14/07/2014

Casa construída em Bauru é destaque em publicação.

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://vida-estilo.estadao.com.br/noticias/casa-decoracao,uma-casa-onde-o-morador-decide-o-que-fica-dentro-ou-fora,1527714O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://vida-estilo.estadao.com.br/noticias/casa-decoracao,uma-casa-onde-o-morador-decide-o-que-fica-dentro-ou-fora,1527714

Inspiriada  em um projeto conceitual brasileiro, destaque na revista Britânica Wallpaper, a casa conta com uma cobertura deslisante e com eficiente na ventilação e oferta de luz natural. 

Saiba mais em :

http://vida-estilo.estadao.com.br/noticias/casa-decoracao,uma-casa-onde-o-morador-decide-o-que-fica-dentro-ou-fora,1527714


10/07/2014

Ricardo Amorim fala sobre a queda no Preço dos Imóveis Após a Copa 2014 :

Temos a sensação de que há uma bolha imobiliária no Brasil porque os preços subiram quatro ou cinco vezes desde o início da década passada. Mas não dá para comparar os preços atuais com os antigos porque antes não havia crédito. Naquela época, só comprava imóvel quem tinha dinheiro para pagar à vista – ou seja, pouca gente. Mas agora há condições de financiamento bem mais favoráveis. Quando comparamos os preços brasileiros com os internacionais, a gente percebe que não há uma grande distorção. Comparei o preço dos imóveis com a renda da população e constatei que um brasileiro precisa gastar 13 anos de salário para comprar uma casa atualmente. Em uma lista com 123 países, o Brasil aparece apenas na 48ª posição nesse quesito. Outro forte indicador de que não há bolha imobiliária é que estudei quase 100 casos e percebi que nunca houve um estouro de bolha em um país onde o crédito imobiliário representasse menos de 50% do PIB. No Brasil, não chega nem a 10% do PIB. Há três anos que muita gente fala que a bolha imobiliária vai estourar depois da Copa. Então há uma enorme quantidade de brasileiros que está segurando a compra, pensando em aproveitar a queda dos preços quando ela ocorrer. Mas isso não vai acontecer. Depois da Copa vai ter a demanda natural de quem é comprador e vai ter a demanda de quem esperou o estouro de bolha que não veio. Então acho que o mercado imobiliário vai, na verdade, ganhar força depois da Copa – e isso não está na conta de ninguém.

Veja a Matéria Completa em : http://ricamconsultoria.com.br/news/entrevistas/palestra_infomoney_oportunidades

 


15/05/2014

Bauru: Justiça veta 40 corredores comerciais

​

 

Com informações de JC Bauru. Original :http://www.jcnet.com.br/Politica/2014/05/justica-veta-40-corredores-comerciais.html , em 15/05/2014

 

O zoneamento de um município define quais são suas regiões residenciais, comerciais e até industriais. A lei vigente em Bauru foi aprovada em 1982, quando apenas 186 mil viviam na cidade. Hoje, esse número mais que dobrou e as empresas instaladas na área urbana também se multiplicaram. Para regularizar a situação de muitas delas, instaladas onde só eram permitidos imóveis domiciliares, a prefeitura recorreu à criação de corredores comerciais. Eles estão no alvo do Poder Judiciário, que anulou o último pacote deles, aprovado em junho do ano passado.

Secretário municipal de Negócios Jurídicos, Maurício Porto afirma que ainda não sabe se o município vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP). “Os proprietários dos estabelecimentos devem buscar a regularização de forma individual. Alguns conseguem, outros não, alegando o direito adquirido por já estarem trabalhando antes do julgamento”

 


07/05/2014

O locatário não recolheu o IR retido na fonte. Quem é o responsável?

O SECOVI responde: essa é a típica situação do substituto tributário

O substituto tributário é aquele a quem a lei elege como responsável pelo pagamento de tributo cujo fato gerador é praticado por outro.

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN) em seu artigo 45 (parágrafo único), a lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.

Portanto, vale à pena esclarecer que, o substituto tributário não é contribuinte, por não se relacionar diretamente com o fato gerador, mas é responsável pelo adimplemento da obrigação tributária a ele pertinente, em virtude de disposição legal.

O art. 121 do CTN explicita claramente que o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Assim, no caso da substituição tributária a obrigação de recolher o valor do tributo é do substituto e não do substituído.


Nos casos em que o locatário é pessoa jurídica e o locador é pessoa física, o regime de tributação é de retenção na fonte, ou seja, a pessoa jurídica, no pagamento do aluguel, faz a retenção do imposto de renda.

Assim, resta claro, que no caso de aluguel pago por pessoa jurídica à pessoa física, há obrigação de retenção na fonte do Imposto de Renda, e consequentemente, substituição tributária, sendo o substituto o responsável pelo pagamento do tributo, portanto, a responsabilidade pelo pagamento do tributo incidente na fonte é atribuída à fonte pagadora, mas o beneficiário do rendimento da relação jurídica tributária deve comprovar que recebeu o valor a menor devido à retenção na fonte, com essa comprovação, a responsabilidade é integral da pessoa jurídica locatária.

Esse, já é o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto.

Ressalta-se que nos casos de pagamento por intermédio de terceiro que atue como intermediário no recebimento do aluguel, este é considerado mero procurador ou mandatário, devendo os documentos de recebimento do aluguel e da retenção ou recolhimento do imposto de renda indicar a pessoa proprietária do imóvel, a fonte pagadora, e a retenção - art. 12, § 2º, da IN SRF nº 15/2001.

Conclui-se, que comprovando o contribuinte que o valor do Imposto de Renda foi retido na fonte a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é do substituto tributário, in casu, da pessoa jurídica locatária do imóvel.

Fonte: Ope Legis Consultoria Empresarial

 

original : http://www.secovidf.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=296:o-locatario-nao-recolheu-o-ir-retido-na-fonte-quem-e-o-responsavel&catid=38:ultimas-noticias&Itemid=81

 


25/04/2014

Confira o que é mito ou verdade na compra da casa própria

Fique atento às dicas do dicas apresnetadas pela folha de São Paulo sobre mitos e verdades do mercado imobiliário. Fique atento também sobre peculiariades do mercado local. Nas cidades do interior de São Paulo, por exemplo, os apartamentos face sombra (ou sol da manhã), tendem a ser mais valorizados em vista das temperaturas mais elevadas. Quanto às locações, o investidor também deve contar com a valorização do imóvel. Confira:

DANIEL VASQUES
DE SÃO PAULO / FOLHA DE SÃO PAULO

Ouvir frases como 'pagar aluguel é jogar dinheiro pela janela' ou 'imóvel é sempre o melhor investimento' é algo comum para quem vai negociar uma casa ou um apartamento.

Ditas e repetidas, afirmações como essas são normalmente aceitas como verdade, mas o fato é que muitas delas não passam de mito ou servem apenas para uma parte das pessoas.

Afinal, flexibilidade para um, rentabilidade para outro, segurança financeira para um terceiro. Cada pessoa tem suas prioridades, e fórmulas prontas não dão conta de situações diferentes.

Para desvendar o que é mito ou verdade no mercado imobiliário, a reportagem analisou, com ajuda de especialistas e profissionais do mercado imobiliário, dez expressões como essas.

fonte: http://www.folha.com.br/no1436173

 

 


24/03/2014

Distante de uma bolha, mercado muda de perfil

O montante financiado para a compra de imóveis no país teve um acréscimo de 32% ao pular de R$ 82,8 bilhões, em 2012, para R$ 109,2 bilhões, no ano passado. A perspectiva é crescer mais 15% este ano. O valor global de vendas de unidades residenciais somente na cidade de São Paulo, o maior mercado do país, totalizou R$ 19,1 bilhões em 2013. Foram lançadas 33,2 mil unidades e vendidas 33,3 mil na capital paulista. Ou seja, faltou produto para atender à procura. Essa demanda elevou o preço do metro quadrado ante o ano anterior em 8,4%, já descontando o aumento do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) do período. Diante de tal gigantismo é bom que o setor não degringole. Daí o incômodo quando se especula sobre a formação de uma bolha.

"Estamos longe dessa configuração", enfatiza Flávio Prando, presidente em exercício do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). "A curva de oferta e de demanda está em sintonia no Brasil. A produção gira em torno de 30 mil unidades por ano, e a venda é compatível com isso. Não há bolha. Desenhamos para 2014 um cenário de estabilização. Não há nem mesmo expectativa de redução de preço. O que vai acontecer é que o valor do metro quadrado deve acompanhar a inflação".

Há um discurso entre potenciais compradores e investidores de que, após Copa do Mundo, os preços dos imóveis vão cair porque o mercado se ajustaria aos novos padrões econômicos mais tímidos. Mesmo que longe do caos, a zona de conforto que o setor imobiliário viveu nos últimos anos não se sustentaria mais no mesmo patamar. A inflação preocupa e o PIB cresce pouco. O que favorece a venda especificamente de imóveis residenciais é que não falta dinheiro para os financiamentos, não houve queda na renda das famílias nem subiram os índices de desemprego. O problema se concentra no segmento de imóveis comerciais, onde a construção de escritórios, galpões e shoppings ficou acima da capacidade de absorção do mercado. "Esse braço dos negócios imobiliários vive um momento de reflexão e arrumação da casa", pondera Prando.

Mesmo que não venha a faltar dinheiro para financiamento residencial, esse mercado demonstra disposição de mudança de tipologia em relação aos lançamentos em São Paulo entre 2004 e 2012. Se, nos últimos oito anos, os imóveis com quatro ou mais quartos somavam 20% do portfólio das construtoras, em 2013 esse porcentual caiu para 6%. Já as unidades de um quarto subiram para 28% dos lançamentos, ante 8% da oferta nos anos anteriores. Os imóveis de dois e três quatros praticamente mantiveram os mesmos patamares de 40% e 26%. "Há uma clara tendência de se concentrar a oferta em apartamentos menores, porque é o que os clientes estão procurando", diz Mirella Parpinelle, diretora de Atendimento da Lopes.

"Nos últimos dois anos, o perfil de oferta vem mudando, com mais ênfase aos apartamentos menores para jovens executivos, em regiões centrais, já que mobilidade é uma questão relevante para as pessoas que vivem em grandes cidades", afirma Mirella. Outros fatores relevantes são o aumento de renda na base da pirâmide social, o alargamento do prazo de financiamento para até 30 anos e taxas de juros mais baixas para financiamento.

Mas as recentes altas dos juros podem ser um problema. Bruno Gama, diretor geral da CrediPronto, acredita que todos os bancos vão ajustar as taxas. "A rentabilidade da operação pediu um aumento", afirma. "Mas não acreditamos que haja perda de volume de negócios por conta desse pequeno ajuste". De acordo com ele, há uma mudança de comportamento na contratação de crédito. "Nos últimos anos, estava concentrada em bens de consumo não duráveis, mas o brasileiro começa a perceber que é conveniente sair do curto prazo e contratar o de longo prazo, como é caso imobiliário".

Já em bairros valorizados de São Paulo, o aparecimento das placas de vendas de apartamentos indicam que a alta dos preços estimulou um movimento de venda nos "bairros desejáveis".

Por Marili Ribeiro | Para o Valor, de São Paulo

http://www.valor.com.br/financas/3490508/distante-de-uma-bolha-mercado-muda-de-perfil


20/03/2014

BC descarta existência de bolha no mercado imobiliário brasileiro

O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Anthero Meirelles, afastou a existência de uma bolha no mercado imobiliário brasileiro. “Não tem elementos que possam caracterizar bolha imobiliária”, disse durante entrevista para apresentar o Relatório de Estabilidade Financeira (REF).

Segundo Meirelles, o mercado brasileiro não tem crédito “subprime” no setor (ou seja, financiamentos habitacionais concedidos sem critério a quem não teria condições de honrá-los), e não há ocorrência, de forma relevante, de um mesmo comprador pagando por vários imóveis - de fato, 90% das compras são para moradia. Fora isso, disse ele, houve forte elevação da renda das famílias e o crédito imobiliário como proporção do PIB, que gira ao redor de 8%, ainda é muito baixo em comparação com outros países. “Não tem elementos de bolha”, disse.

“O perigo é um movimento descontrolado resultar em bolha, mas não temos isso nos imóveis e em qualquer outro mercado de ativos”, disse Meirelles.

No relatório apresentado hoje, o BC apresentou um estudo para avaliar qual seria o impacto de uma queda acentuada e repentina no preço dos imóveis sobre o sistema financeiro. E o resultado, considerando um cenário parecido com o visto na crise dos EUA de queda de 30% nos preços, aponta que todos os bancos teriam condições de lidar com a alta da inadimplência e a queda das garantias, sem ficar insolventes.

Segundo Meirelles, o BC sempre acompanha essa discussão envolvendo o preço dos imóveis e “responde com testes robustos e simulações” como a apresentada neste relatório.

Ele também foi questionado sobre a avaliação de alguns especialistas de que a Copa do Mundo e outros grandes eventos poderiam influenciar o preço dos imóveis. Para Meirelles, esse impacto da Copa está exacerbado, basta levar em consideração que ninguém vai comprar um imóvel para a ver a Copa, por exemplo.

Ainda sobre o comportamento de preços, Meirelles acredita que a moderação no ritmo de valorização, movimento que se observa desde o ano passado, deve continuar. “Pode se vislumbrar uma maior estabilização no preço dos imóveis”, disse, apontando que a valorização já se reduziu bastante e mostra comportamento mais comedido e compatível com o crescimento da renda da população.

(Eduardo Campos e Monica Izaguirre | Valor)

http://www.valor.com.br/financas/3487814/bc-descarta-existencia-de-bolha-no-mercado-imobiliario-brasileiro


28/02/2014

Turma Discute Incidência de Irpf Sobre Lucro Patrimonial Na Venda de Imóveis

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença que concedeu segurança para declarar isenção de Imposto de Renda sobre o lucro patrimonial referente a valores recebidos pelo impetrante na venda de imóvel de sua propriedade e utilizados no pagamento de outro, na mesma cidade.

A magistrada de primeiro grau considerou que a Instrução Normativa (IN) 599/2005 – ao impedir a aplicação de isenção quando o produto da venda de imóvel residencial é utilizado para quitar total ou parcialmente débito relativo à aquisição de imóvel residencial a prazo já pertencente ao alienante – extrapola regra da Lei 11.196/2005, que concede isenção do imposto de renda sobre ganho auferido por pessoa física na venda de imóvel residencial quando o produto da venda for aplicado na aquisição de outro imóvel residencial.

A juíza acentuou que, nos casos de compra de imóvel na planta, a titularidade do bem só se dá com a averbação da construção no registro imobiliário. 

A União apelou da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região alegando que “(…) o destinatário da isenção prevista no art. 39 da Lei 11.196/2005 é a pessoa física que vende seu imóvel residencial com o objetivo de adquirir um novo”. Além disso, que, para obter o benefício, a lei exige que o segundo imóvel seja comprado até 180 dias após a venda do primeiro.

Em seu voto, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora do processo, consignou que o imóvel residencial do impetrante foi vendido em 16/9/2011, para pagamento das chaves de imóvel com previsão de entrega em 30/9/2011. No entanto, a obra somente foi concluída em novembro de 2011, quando, então, o comprador seria obrigado ao pagamento das chaves.

A magistrada salientou que o art. 1.245 do Código Civil dispõe que a transferência de propriedade imobiliária só acontece com o registro do título aquisitivo no Registro de Imóveis. Considerou, também, que ”o impetrante cumpriu os requisitos do art. 39 da Lei 11.196/2005, de aplicação integral do valor auferido na venda de imóvel residencial na aquisição de outro imóvel também residencial, no prazo de 180 dias, e faz jus, portanto, à isenção”.

De acordo com a relatora, o art. 2.º, § 11, da Instrução Normativa SRF 599/2005 da Receita Federal extrapola as exigências legais (art. 39 da Lei 11.196/2005), pois “(…) acrescenta obstáculos não previstos em lei, ferindo o princípio da legalidade”.

Argumenta a magistrada que “(…) o impetrante não adquiriu outro imóvel residencial antes da venda do seu imóvel, apenas assumiu o direito real à sua aquisição até o término da obra, uma vez que, na aquisição de imóvel na planta, ele não é titular ou possuidor do bem até a averbação da construção no registro imobiliário, porque o bem ainda não foi individualizado, e lhe cabe apenas fração ideal do terreno”.

A decisão foi unânime.

Processo n.º 0061107-79.2011.4.01.3400 Decisão: 21/2/214

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.


21/02/2014

"Apê" Econômico Lidera Lançamentos - Jcnet.com.br - 21/02/14

Dos 1.586 novos imóveis lançados no último ano, 58%, ou seja, 925 unidades, são apartamentos de 2 quartos com valor até R$ 145.000,00

Um estudo realizado pela regional do Sindicato da Habitação (Secovi) mostra que o mercado imobiliário vertical de Bauru tem sido liderado por apartamentos de até R$ 145.000,00.

Só nos últimos 12 meses, foram lançados 1.586 novos imóveis, dos quais 58%, ou seja, 925 unidades, representam moradias de dois quartos do tipo econômicas, lançadas com apoio de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida (MCMV).

O estudo foi elaborado pelo departamento de economia e estatística do Secovi, em parceria com a empresa de assessoria econômica Robert Michel Zarif, com o objetivo de quantificar e medir o desempenho do mercado.

A pesquisa foi feita com base em dados de vendas das construtoras da cidade e considera apenas novos empreendimentos, não abarcando, por exemplo, imóveis reformados e revendidos e as moradias que entrariam como faixa 1 do MCMV – imóveis voltados para famílias com renda menor que três salários mínimos.

Estabilidade

O mercado imobiliário de Bauru apresentou uma ligeira queda de lançamentos de novos imóveis verticais, segundo o Secovi.

Entre janeiro de 2012 e janeiro de 2013, foram lançadas 1.915 unidades – 17,2% mais unidades que no período posterior (nos últimos 12 meses).

“Em 2011 vivemos o auge do mercado, incentivado pelo crédito facilitado. A carência pelo imóvel era muito grande e os residenciais ocuparam os grandes vazios urbanos. A redução de lançamentos aconteceu porque ficou mais difícil e oneroso conseguir terreno”, explica o diretor da área de imobiliárias do Secovi, Fernando Cesar Pegorin.

 

DEMANDA

Diretor do departamento de economia e estatísticas do sindicato, Roberto Azakawa aponta que Bauru possui demanda atual de aproximadamente 3.100 novos domicílios por ano.

Questionado sobre a estabilidade do mercado, Pegorin fecha questão.

“Estou há quase 30 anos no ramo e nunca vi um imóvel cair de preço. O que temos certeza é que haverá uma acomodação e a velocidade de valorização deve ser menor do que a observada nos últimos anos”, pontua Azakawa.

 

Mercado vive ‘espraiamento’

A dificuldade em conseguir terrenos na região central e na zona sul de Bauru nos últimos dois anos fez surgir um fenômeno chamado de “espraiamento” pelo mercado imobiliário.

Na prática, as construtoras adquirem imóveis, mas gastam com a demolição para o uso do terreno, o que onera ainda mais o valor, não só dos imóveis da categoria econômica, mas também dos apartamentos de dois dormitórios tradicionais, que acabam, inclusive, sobrando no mercado.

“Até 2010 os lançamentos eram concentrados na região centro-sul, mas hoje estão ocupando os vazios nos bairros e ocasionando o que chamamos de espraiamento, por falta de áreas”, completa Pegorin.

Diante do cenário, o diretor regional do Secovi-SP, Riad Elia Said, aponta que a situação mostra que há necessidade de ajuste no programa oferecido pelo governo federal no que tange a faixa de renda, subsídios e taxa de juros.

“A cidade continua atravessando uma boa fase, com obras em muitos lugares. Estamos otimistas, o que percebemos é o que setor continua a apostar em Bauru, mas a cidade poderia crescer mais se houvesse melhores condições no programa”, considera.

“O limite para financiamento do MCMV para Bauru é de R$ 145 mil. Se o imóvel superar, não pode ser enquadrado nesse valor. Estamos trabalhando para que governo aumente esse limite para R$ 170 ou 180 mil. Afinal, o alto custo das áreas não está possibilitando o enquadramento de novos produtos, apesar da demanda ser crescente”, reforça Fernando Pegorin.

 

Dados começam desde 2011

A pesquisa ainda levanta informações no período que vai de janeiro de 2011 a janeiro de 2014. Os números obtidos indicam que os lançamentos de imóveis acrescidos dos empreendimentos remanescentes totalizaram 5.347 unidades residenciais verticais.

O segmento de dois dormitórios econômico nesse período também foi o que obteve a maior participação na oferta (37,9% - 2.027 unidades), seguido por: dois dormitórios tradicionais (21,5% - 1.152 unidades); três dormitórios (21,4% - 1.146 unidades); um dormitório (14,7% - 788 unidades); quatro dormitórios (2,7% - 145 unidades) e um dormitório econômico (1,7% – 89 unidades).

Nesse mesmo período, foram constatadas 3.899 unidades residenciais comercializadas, com destaque para o segmento de um dormitório, que obteve a melhor performance relativa de venda, com 88% das unidades comercializadas.

Por outro lado, o segmento de dois dormitórios econômico também já se destacava, com um total de 1.215 unidades comercializadas.

Já na análise por tamanho do imóvel, observou-se no levantamento que os apartamentos de 46 m² a 65 m² representam 46% dos lançamentos e 1.673 unidades comercializadas no período.

 

40,42%

Conforme o JC divulgou, o mesmo estudo que avaliou o período entre janeiro de 2012 e janeiro de 2013 revelou o lançamento de 1.915 imóveis residenciais em empreendimentos verticais. O segmento econômico, na época, respondeu por 40,42% do total.

Esse percentual representou 774 unidades lançadas. O número de apartamentos de dois dormitórios econômico respondeu por 36%, ou seja, 702 unidades. Apês de um quarto completam o percentual, com 72 unidades lançadas.

 

 

 

fonte: http://www.jcnet.com.br/Geral/2014/02/ape-economico-lidera-lancamentos.html

 

Portão Imóveis © 2013 - Todos os direitos reservados. Creci 19.748F